Governo Federal repassou 74% dos recursos do programa Luz para Todos em Minas

Com base nos dados divulgados pela própria Cemig e pela coordenação do programa, Nilmário rebate governo Aécio

A maior parte dos recursos do programa "Luz para Todos" em Minas Gerais provém do governo federal. Dos R$1,641 bilhão previstos, R$484 milhões são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um empréstimo a fundo perdido e R$411,4 milhões em financiamento a custo subsidiado. Os investimentos da Cemig representam R$375,8 milhões, ou seja 22,9% do total. Para completar a cifra, outros R$160,8 milhões vêm de isenção fiscal de ICMS e mais R$209,3 milhões provenientes da antecipação do lucro social, com aplicação de 5% do lucro líquido.

Essas informações foram repassadas pelo diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, José Maria de Macedo em entrevista ao site www.canalenergia.com.br. "O governador está manipulando os dados, tentando usar seu poderio para passar uma falsa informação para a sociedade. Quando não há base real não há como manter", afirmou o candidato pela coligação "A Força do Povo", Nilmário Miranda, durante entrevista coletiva nesta Quinta-Feira, dia 24/08, na Assembléia Legislativa.

As informações sobre os repasses do governo federal foram confirmadas pelo assistente técnico da Coordenação do "Luz para Todos", Mário Flores. Ao contrário do que afirma o governo Aécio, 74% são provenientes do governo federal. O termo de compromisso foi assinado, em março de 2004, entre Ministério das Minas Energia, o governo do Estado e a Cemig. Através das Reservas Globais de Reversão (RGE), foi possível um financiamento de 34% em condições diferenciais - juros de 5% ao ano mais 2% de taxa de administração. E outros 40% dos recursos foram repassados, a fundo perdido pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O programa "Luz para Todos" foi instituído por decreto de 11 de novembro de 2003 (Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos"). A ministra Dilma Rousseff, de Minas Energia, assinou a a portaria 38, em 9 de março de 2004, aprovando o Manual de Operacionalização do programa em que os percentuais estão previstos.