terça-feira, novembro 27, 2007

Governo de Minas: um passo atrás na educação

(Do site do Sinpro-MG, publicado em 22/11/2007)

"Como um curso desse pode formar um professor de espanhol?"

O governo do Estado de Minas Gerais arranjou uma saída inusitada para cumprir a lei 11.161/2005, que cria a obrigatoriedade da oferta da disciplina de língua espanhola no ensino médio das redes pública e privada. Através de convênio com a fundação de uma grande escola de idiomas de Belo Horizonte, será oferecido um curso de espanhol para professores, principalmente de português e inglês, com 240 horas/aula em apenas 30 dias. O objetivo é capacitá-los a lecionar o idioma nas escolas públicas de Minas Gerais, sendo designados para cobrir a demanda gerada pela nova legislação.

Para o professor José Pires Cardoso, presidente da Associação dos Professores de Espanhol de Minas Gerais - APEMG, a medida tomada pelo governo de Minas é um passo atrás na qualidade da educação. A APEMG e várias outras entidades estão colhendo assinaturas para um manifesto que será entregue à Secretaria do Estado de Educação no dia 30 de novembro. O Sinpro Minas apóia a iniciativa e participa do ato pela qualidade do ensino do espanhol, que será promovido no dia 28 de novembro, de 11h às 15horas, na Praça 7.


Entrevista

Sinpro Minas - O curso a ser oferecido pelo Estado pode ter que implicações?
Prof. José Pires - Será um curso de imersão com 240 horas/aula. Como um curso desse pode formar um professor de espanhol? Que qualidade terá o ensino da língua espanhola para o jovens de Minas Gerais.

Sinpro Minas - Qual o prazo para a lei 11.161 ser implementada?
Prof. José Pires - A lei estabelece o prazo de 5 anos para a implementação, ou seja 4 de agosto de 2010.

Sinpro Minas - O governo poderia tomar outra medida?
Prof. José Pires - Outra saída seria o governo fazer licitação pública no qual participassem instituições de ensino superior que formam professores de língua espanhola e oferecem outra habilitação ou obtenção de novo título para quem, por exemplo, já tem a graduação em Letras (Português, Inglês ou Francês, etc).

Sinpro Minas - Existe alguma legislação que exige uma formação mínima para professores de línguas no ensino regular?
Prof. José Pires - Existe uma resolução do Conselho Nacional de Educação (02/2002), que diz ser necessário para professores do ensino básico 2.800 horas, ou seja o mínimo de 3 anos. Mas isso para um curso completo, se o professor já tiver outra habilitação, ele pode fazer só a complementação de mais ou menos 1600 horas e dar aula de espanhol.

Sinpro Minas - Quantos professores serão necessários na rede pública quando se tornar obrigatória a oferta da disciplina de espanhol?
Prof. José Pires - Se forem implementadas duas aulas de espanhol por semana, a estimativa é que sejam necessários 2.800 professores de espanhol. A secretaria do Estado de Educação disse que vai fazer um levantamento. Não foi feito nenhum concurso público.

Sinpro Minas - Então, os professores que fizerem o curso de capacitação em espanhol serão contratados sem concurso?
Prof. José Pires - A proposta hoje é a contratação por designação, conforme o Estado faz anualmente em todas as áreas. A informação é que, primeiramente, serão designados professores concursados, no caso do Espanhol, isso não vai ocorrer, porque há muito tempo não são realizados concursos. Em segundo lugar, serão chamados os professores que têm licenciatura plena (legalmente habilitados), depois com licenciatura curta, além de outros à disposição na página da Secretaria (www.educacao.mg.gov.br).

Sinpro Minas - Qual o maior problema que você vê na atitude da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais quanto ao ensino do espanhol?
Prof. José Pires - O maior problema é que a oferta do curso de capacitação em 30 dias desestimula quem está cursando Letras e se graduando para o ensino do espanhol. Como é que uma pessoa sem habilitação poderá dar aulas? A conseqüência será a desvalorização da profissão e um prejuízo enorme para os alunos. Pois, que tipo de ensino de Língua Espanhola será oferecido nas escolas de ensino médio em Minas?

segunda-feira, novembro 26, 2007

Ministério Público investiga licitação em MG

(Frederico Vaconcelos, para a Folha de São Paulo – link só para assinantes, copiei do Nassif)

Consórcio de empreiteira inabilitado para construção de empreendimento de grande porte quer levar caso à Justiça

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu investigação para apurar se houve irregularidade na licitação pública para a construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, obra inicialmente estimada em cerca de R$ 900 milhões que o governo Aécio Neves (PSDB) espera ver concluída em dois anos.

Trata-se de um empreendimento de porte, ao lado da construção da Linha Verde, que liga Belo Horizonte ao aeroporto de Confins, e obra que também deverá gerar fortes dividendos eleitorais em 2010.

A investigação do Ministério Público foi instaurada porque um dos consórcios inabilitados, formado pelas empreiteiras Construcap, Ferreira Guedes e Convap - as duas primeiras de São Paulo, a terceira, de Minas Gerais -, alegou que a comissão de licitação descumpriu uma decisão judicial para evitar que sua proposta fosse conhecida.

A licitação foi divida em três lotes. No dia 15 a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) anunciou a abertura das propostas com os menores preços oferecidos por três consórcios (Camargo Corrêa/Mendes Júnior/Santa Bárbara, Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez/Via Engenharia/Barbosa Mello. Outros três consórcios foram inabilitados). As três ofertas somam R$ 948 milhões.

O consórcio da Construcap diz que teve recurso negado pela Codemig em 30 de outubro e que a administração marcou para o dia seguinte, às 9h00, a abertura de envelopes com as propostas. A pressa foi entendida como forma de alijar a Construcap e parceiras da licitação, pois impediu revelar que seus preços poderiam ser inferiores aos das concorrentes.

A Construcap conseguiu, então, uma liminar do juiz Gutemberg da Mota e Silva determinando à Codemig a abertura do envelope com a proposta do grupo inabilitado. Iniciada a sessão, ao receber o oficial de justiça, a comissão de licitação, segundo a representação ao MP, "adotou uma conduta surpreendente e inexplicável: recusou-se a dar cumprimento à ordem liminar". Com isso, os envelopes não foram abertos. A Codemig obteve, depois, uma decisão judicial em que o desembargador Dárcio Lepardi Mendes suspendeu a liminar.

Mendes entendeu que a comissão de licitação mantivera a inabilitação da Construcap e de suas parceiras. Considerou os riscos de dano irreparável, pois, com a suspensão da licitação, as obras seriam adiadas, "o que afronta o interesse público". Se as reclamantes comprovarem que haviam cumprido os requisitos do edital, "o processo licitatório pode ser anulado e retomado com a participação dessas concorrentes", afirmou.

Os advogados que representam o consórcio inabilitado ofereceram representação ao Tribunal de Contas do Estado e pretendem recorrer da decisão de Mendes no TJ-MG. Na hipótese de novo desfecho desfavorável, entrarão com recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o valerioduto tucano

Apanhado de posts reproduzidos do blog Amplifique, do Marcelo Baêta:

23/11/2007

"Minas unida" em 2010

Da Folha hoje:

"As investigações que resultaram na denúncia do valerioduto tucano tiraram da cena eleitoral de 2008, em Belo Horizonte, Walfrido dos Mares Guia e Eduardo Azeredo. Na avaliação do PT e do PSDB mineiros, mesmo que Walfrido e Azeredo neguem culpa no esquema de 1998, a condenação eleitoral já teria ocorrido.

Walfrido (PTB) era o único que poderia aproximar o PT do PSDB, solução que agradaria o prefeito petista Fernando Pimentel e o governador tucano Aécio Neves. Walfrido tinha bom trânsito com petistas e tucanos e figurou na lista do prefeito Pimentel como candidato à sua sucessão em coligação com o PT.

Já Azeredo era o nome mais forte do PSDB para ir para a disputa eleitoral e tentar desbancar os petistas, que, se vencerem, completarão 20 anos de poder no município. A opção Walfrido poderia ser até mesmo usada por Aécio Neves, que nunca escondeu que seu desejo é, se viabilizado candidato a presidente, ir para a disputa nacional com 'Minas unida'."


Aécio escapa da denúncia do mensalão mineiro

Da Folha hoje:

"O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deixou de fora da denúncia do valerioduto tucano e das sugestões de novas investigações políticos que receberam dinheiro do caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo em 1998. Segundo ele, as irregularidades prescreveram em 2006.

Foram excluídos nomes da lista atribuída a Cláudio Mourão, coordenador financeiro da campanha. Constava da relação, entre outros, o governador Aécio Neves (MG), então deputado federal, com a anotação de R$110 mil. A PF destacou depósito de R$15 mil a ex-sócia da irmã de Aécio, Andréia". Assinante lê mais aqui.


Para Marcelo Leonardo, políticos mineiros foram poupados

Da Folha hoje:

O advogado de Marcos Valério Fernandes de Souza que cuida da parte criminal do caso, Marcelo Leonardo, contestou a denúncia feita ontem pela Procuradoria-geral da República, afirmando que ela é 'incoerente' em comparação com a denúncia do mensalão do PT.

'Pode-se registrar uma incoerência do procurador entre o inquérito 2245 [mensalão] e esta, na medida em que ele excluiu [da denúncia de ontem] todas as pessoas que receberam valores, justificando que isso seria crime eleitoral, que já está prescrito', disse Leonardo. Mas, segundo ele, no mensalão 'foi dito que era corrupção', e não crime eleitoral.


***

O prestigiado advogado mineiro Marcelo Leonardo ressalta que os políticos que receberam dinheiro no mensalão petista foram acusados de corrupção. Já os políticos que receberam dinheiro no mensalão tucano foram acusados de crime eleitoral, já prescrito.

Segundo o raciocínio de Marcelo Leonardo, os políticos que receberam dinheiro do valerioduto tucano foram favorecidos, receberam tratamento mais brando. Em outras palavras, não pagarão pelos seus crimes.

Entre os políticos que se enquadram no caso acima e não serão investigados encontra-se o governador Aécio Neves, que consta da "lista do Mourão" como recebedor de R$110 mil do esquema do valerioduto tucano.


24/11/2007

Investigação sobre valerioduto mineiro chega a Danilo de Castro

Da Folha hoje:

Embora centrada em episódios da campanha de 1998 à reeleição do ex-governador de Minas Gerais e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB), a denúncia da Procuradoria Geral da República sobre o valerioduto tucano deve afetar o futuro político de dois aliados de primeira mão do governador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os tucanos Danilo de Castro e Mauri Torres - secretário estadual de Governo e líder de Aécio na Assembléia Legislativa, respectivamente - avalizaram, em novembro de 2004, após as eleições municipais, empréstimo de R$ 707 mil que a agência de publicidade SMPB, então de Marcos Valério, tomou no Banco Rural. Ambos dizem ter atendido a um "pedido pessoal" de Ramon Cardoso, ex-sócio de Valério.

A denúncia da Procuradoria pede que a conduta de Castro e Torres seja apurada pelo Ministério Público de Minas. Cita que as agências de Valério SMPB e DNA ganharam licitações no governo mineiro "justamente" sob Castro como responsável pelo certame. Em 2004, a SMPB também atendia o Legislativo mineiro.

Ocorre que a Promotoria mineira já investiga o caso desde fevereiro de 2006, a partir de reportagem da Folha que revelou o episódio. Aguarda há meses o envio de laudo do Instituto Nacional de Criminalística sobre o destino do empréstimo, incluso na denúncia do procurador-geral, para definir o andamento da apuração.

Se for comprovado, por exemplo, que o dinheiro abasteceu candidaturas municipais naquele ano, Castro e Torres - importantes operadores políticos de Aécio - deverão ser acionados por improbidade administrativa. Caso os recursos tenham circulado apenas dentro da SMPB, como alega Valério, a investigação é arquivada.


25/11/2007

Aécio ameaça repórter da Folha

Da Folha hoje:

(…) Ontem, Azeredo passou o dia fechado em seu gabinete. Pela manhã, recebeu a visita do governador Aécio Neves (PSDB-MG). (...) Aécio Neves justificou ter ido prestar-lhe solidariedade. "Tenho um respeito enorme pelo Azeredo, homem de bem, senador legitimado pelo voto. Isso é um percalço da vida." Aécio se irritou, no entanto, quando perguntado se a denúncia também não o atingiria. "Aí você avalia, pode atingir você também", disse à Folha.

***

Cinco jornalistas já atribuíram suas demissões à publicação de informações que teriam desagradado o governo Aécio. Até no perfil do governador no Le Monde ficou registrada essa, digamos, peculiaridade do governo de Minas.

Com esse histórico de suspeição que pesa sobre suas costas, Aécio ainda diz a uma repórter que o pergunta se uma denúncia poderia atingí-lo que ela "pode atingir você também"?!? Tenha santa paciência...


Aécio tem "imprensa simpática à sua gestão em Minas"

Por Malu Delgado, em matéria sobre a sucessão presidencial de 2010, na Folha deste domingo:

(...)

As chances do mineiro (Aécio na disputa da cabeça de chapa do PSDB com Serra) aumentariam na medida em que apresente um resultado administrativo inovador no Estado. Ele elegeu duas áreas de destaque no segundo mandato: educação e segurança pública.

(...)

Nas projeções petistas, a viabilidade maior é mesmo a candidatura de Serra. Porém, arrepiam só de pensar numa mudança de cenário com Aécio Neves na cabeça da chapa tucana. Acham que, ao contrário de Serra, ele tem forte carisma e teria uma penetração muito forte no Nordeste.

Isso sem contar o absoluto controle eleitoral de Aécio sobre o segundo maior colégio eleitoral do país, a adesão maciça de prefeitos, com uma imprensa simpática à sua gestão no Estado.

Assinante lê mais aqui.


***

"Imprensa simpática", sei.

Quer dizer então que as áreas prioritárias do governo Aécio para o segundo mandato são "educação e segurança pública"? Vamos ficar de olho no que diz a "imprensa simpática" sobre esses assuntos. (...)


Estado de Minas não cita Cemig e Copasa nas matérias sobre valerioduto tucano

Do Estado de Minas neste domingo:

(...)

Na denúncia, ele (o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza) sustenta que houve desvio de R$3,5 milhões dos cofres públicos para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador tucano. E aponta que esse valor pode ter sido maior. Segundo Antônio Fernando, há indícios, no inquérito, de uso de mais R$1.673.981,90 para financiamento dos gastos eleitorais do tucano.

Assinante confere aqui.


***

Os grifos acima são meus. Reparem que o "desvio de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos" diz respeito ao dinheiro que, segundo a denúncia, foi desviado da Copasa, da Comig e do Bemge. E os mais deR$ 1,6 milhões a que se refere a matéria foram desviados da Cemig.

Por que o Estado de Minas não diz a seus leitores que, em 1998, houve desvio de recursos (corrupção, para ser mais claro) nas empresas públicas do governo de Minas perpetrado por uma administração tucana?

O fato é que as empresas públicas mineiras, como Cemig e Copasa, são atualmente grandes anunciantes do governo Aécio. Ou seja, o governo estadual faz propaganda de seus feitos sob a fachada institucional dessas empresas.

Resumindo, Cemig e Copasa são hoje grandes propagandistas do governador e o Estado de Minas omite que, no passado recente, foram assaltadas por tucanos. A mim parece que quando a Folha de hoje falou em "imprensa simpática" usou um baita de um eufemismo.

A tempo: o Estado de Minas é possivelmente o único jornal do Brasil que fala sobre um "suposto caixa 2″ quando se refere ao valerioduto tucano.

sexta-feira, novembro 23, 2007

Cobertura capenga cava a cova: Aécio sabia? FHC sabia?

(do blog do Azenha)

Cobertura capenga cava a cova. Simples assim. O povo não é bobo, nem a Rede Globo. Presumir que o público não consegue enxergar as distorções, manipulações e omissões praticadas nas redações brasileiras é subestimar os leitores, ouvintes e telespectadores. O que se dá é um processo de aprendizagem. Recebi uma curiosíssima mensagem de um leitor do site que disse ter crescido com a obrigação de assistir, todas as noites, ao lado do pai, ao Jornal Nacional.

Mais recentemente, este leitor proporcionou ao pai a oportunidade de acessar a internet. Os hábitos da casa mudaram. O leitor contou que o pai se deu conta, de repente, da diversidade de fontes e de que é possível confrontar informações como nunca, na História.

O problema de trombar com os fatos é simples: você cria a expectativa de que o mundo vai acabar se a Venezuela for aceita no Mercosul, promove uma luta titânica entre os pró e os contra e, de repente, a CCJ da Câmara Federal aprova o parecer por ampla maioria. O leitor, ouvinte e telespectador fica sem entender nada... É o que os americanos chamam de "wishfull thinking", ou seja, um pensamento refém do desejo.

O jornalismo brasileiro é refém de seus desejos políticos e ideológicos. Batem o bumbo continuamente, oferecendo aos consumidores uma cobertura desequilibrada dos fatos. A Venezuela reduziu fortemente a pobreza? Página 25. Faltam produtos na Venezuela por causa do aumento da demanda? Página 30. Filas na Venezuela? Primeira página. A deputada chavista bateu num jornalista? Primeira página, sem contar a história direito para que não seja possível dar razão a ela.

Qual é o resultado disso? O público leitor, ouvinte e telespectador acha que o mundo está acabando na Venezuela. E se no dia 2 de dezembro, no plebiscito para aprovar ou não as mudanças constitucionais, o Chávez vencer com 60% dos votos válidos, como tem sido a tradição? Vão dizer que o povo venezuelano foi iludido? Foi comprado com o bolsa família? Qual será a explicação? A mídia cava a cova a cada cobertura capenga.

Falemos, agora, do "mensalão mineiro", que não houve. Em Minas Gerais houve desvio de dinheiro público de origem conhecida para financiar a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo. Era essencial eleger Azeredo, uma vez que, como aliado de Fernando Henrique Cardoso, ele daria uma tremenda força ao projeto dos tucanos de privatizar Furnas. Itamar Franco venceu e freou a privataria.

Além dos empréstimos bancários, não se sabe com certeza, ainda, a origem do dinheiro do mensalão petista, nem foi estabelecida com clareza a relação entre pagamentos mensais a senadores e deputados e o resultado de votações favoráveis ao governo no Congresso. Essa é a verdade factual. Existe uma forte suspeita de que o Banco do Brasil tenha contribuído.

Voltando ao valerioduto tucano, de acordo com a lista de Cláudio Mourão, um dos acusados de participar do esquema, dos R$ 100 milhões de reais arrecadados houve a destinação de R$ 4,5 milhões a Eduardo Azeredo para "saudar compromissos diversos". Onde é que Azeredo usou esse dinheiro? É uma pergunta que deveria ser feita a ele. Dá até para exibir o recibo que ele assinou para perguntar se é verdadeiro ou falso:



"The devil is in the details", o diabo está nos detalhes, dizem os americanos. Qual é a lista de acusados do desvio de dinheiro promovido pela coligação PSDB/PFL em Minas?

a) Eduardo Gomes foi secretário de comunicação do governo de Minas Gerais no primeiro mandato do tucano Aécio Neves, como registrou a "Folha";

b) Clésio Soares de Andrade foi vice-governador de Minas Gerais no primeiro mandato de Aécio Neves.

O que deveria levar à pergunta óbvia: Aécio Neves sabia? De acordo com a lista do tesoureiro Mourão, Aécio foi um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro público, recebendo ajuda para sua campanha a deputado federal em 1998, embora os políticos de Minas, inclusive do PT, tenham escapado da denúncia.

Temos também a declaração, dada pelo próprio senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB, de que dinheiro arrecadado para a campanha dele irrigou a campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso em Minas, em 1998. FHC sabia?

Estas são perguntas que os comentaristas tucanos, nas rádios, nas emissoras de TV e nos jornais, NÃO FARÃO como fizeram durante os escândalos envolvendo Lula e o mensalão petista. Porém, se o princípio é mesmo de tratar iguais como iguais, não seria o caso de algum repórter perguntar a Fernando Henrique Cardoso se ele sabia do esquema de Minas?

De acordo com a coluna Toda Mídia, do Nelson de Sá, na "Folha de S. Paulo", a TV Globo evoluiu de "o esquema conhecido como valerioduto mineiro" para "o valerioduto do PSDB mineiro", na chamada do Jornal Nacional. É um tremendo avanço. Como não tenho o hábito de ver TV, não sei se entrou ou não o organograma da quadrilha tucana. Eu me lembro que, em plena campanha eleitoral de 2006, os organogramas eram comuns na emissora, inclusive um que colocou Freud Godoy na sala ao lado do gabinete da presidência da República. Freud, ficou provado mais tarde, não tinha nada a ver com o escândalo da tentativa de compra de um dossiê por aloprados petistas. Mas a mídia abandonou o assunto assim que a campanha eleitoral terminou e Freud ficou como o "anjo negro" de Lula, segundo a definição de Veja, numa alusão ao capanga de Getúlio Vargas.

O público brasileiro é subestimado de tal forma que a Globo acha que isso não tem ABSOLUTAMENTE nada a ver com queda de audiência!

(Aqui, os documentos da Polícia Federal sobre o valerioduto mineiro. Estes não mereceram, nem de longe, a cobertura que se vê agora. Mas estamos evoluindo.)