quarta-feira, setembro 20, 2006

Quase que sai no Hoje em Dia...

um comentário anônimo no post abaixo traz a notícia que foi publicada ontem, 19/09, no jornal Hoje em Dia:

"A polêmica que se estabeleceu sobre energia elétrica entre os candidatos a governador Aécio Neves (PSDB) e Nilmário Miranda (PT) está sendo mal abordada pelos dois lados. O Governo federal, de fato, cobra diversos encargos na conta de luz, mas esta é uma prática bem anterior ao Governo Lula e estes recursos são aplicados totalmente no setor energético do país. Já o Luz para Todos foi criado pelo Governo federal, é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e conta com investimentos tanto federais quanto estaduais.

No caso da conta de luz, a composição da tarifa inclui diversos fatores. Um estudo encomendado à consultoria Pricewaterhouse Coopers pelo Instituto Acende Brasil mostra que, na média nacional, em uma conta de R$100,31, quase um terço do valor (R$31,10) são impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS e Cofins). Outros R$6,78 cobrem os encargos setoriais, compulsórios, que o Governo federal coloca na conta para subsidiar a geração térmica de usinas do Norte do Brasil não interligadas ao sistema integrado.

O restante refere-se aos serviços de energia propriamente ditos: R$35,03 para a geração, R$22,26 para a distribuição e R$5,14 para a transmissão. No caso de Minas, haveria um peso maior em relação ao ICMS, já que a alíquota no Estado é de 30%, superior à média nacional. A alíquota anterior era de 18% e foi aumentada para o patamar atual no Governo Eduardo Azeredo (PSDB).

Já o projeto Luz para Todos foi iniciado em 2004 pelo Governo federal com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural, abrangendo 12 milhões de pessoas até 2008. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita. O programa está orçado em R$7 bilhões, sendo R$5,3 bilhões provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), e o restante dos governos estaduais e de agentes do setor.

Dos R$1,641 bilhão previstos no Luz para Todos em Minas, R$484 milhões são da CDE e R$411,4 milhões em financiamento subsidiado. A Cemig investiu R$ 375,8 milhões (22,9%). Para completar a cifra, outros R$160,8 milhões vêm de isenção fiscal de ICMS e mais R$209,3 milhões provenientes da antecipação do lucro social, com aplicação de 5% do lucro líquido."


Por um momento eu tive a ilusão de que um jornal mineiro iria se atrever a meter o dedo na ferida de verdade. Mas infelizmente passou pela tangente e seguiu como se nem fosse nada, e eu ainda não me surpreenderia se mesmo assim o jornal sofrer alguma retaliação apenas pelos dois trechos grifados acima por mim, que, juntos, levam o leitor mais atento a juntar dois mais dois e perceber algo que Aecinho se esforça pra esconder: a conta de Minas é sim das mais altas do Brasil e a culpa NÃO é do governo federal!

Ora, se, numa conta de R$100,31, R$31,10 correspondem a impostos estaduais e federais e se em Minas o ICMS é de 30%, a culpa do alto valor pago é do ICMS sim! Não acredita? Pegue a sua conta de luz e estude-a, como eu fiz com a minha. No último dia 17, paguei pelo fornecimento de energia elétrica R$90,82. Na conta, mesma linha em que o vencimento e o valor aparecem com destaque, está escrito menorzinho: "ICMS Base de Cálculo: 90,82, alíquota: 30%, valor: 27,24". E logo abaixo: "Valor PASEP: R$1,26, valor COFINS: R$5,79". Lá embaixo da conta ainda tem uma tabelinha mostrando a composição da tarifa, onde vemos: "tributos: 34,29 (R$), 37,76 (%)".

Isso não foi ninguém que me disse, nenhum artigo de jornal ou internet, nenhuma denúncia bombástica. Está aqui, na minha conta de luz, na minha mão: dos 37,76% de tributos que eu pago pela energia elétrica, 30% vão pro Governo ESTADUAL, e apenas 7,76% vão para o Governo Federal!

E o que dói ainda mais no bolso e ferve ainda mais o sangue que tenho nas veias é receber na minha caixa postal (a real, aquela na portaria do prédio, não a virtual) um jornalzinho impresso em papel caro, brilhante, colorido, estampando em letras garrafais que é a União que determina o valor da conta de luz, e que nosso digníssimo governador ABRIU MÃO DE TODO O ICMS das contas de famílias de baixa renda. Assim, com esse destaque. Abrir mão de 30% de quase nada é fácil, né, surfistinha? Não que eu ache que se deva cobrar, mas se vangloriar disso é até vergonhoso.

Enquanto isso, a classe média banca esse gesto supremo de abnegação, pagando 90 reais por um consumo que, em São Paulo, por exemplo, sai por menos de 50!

4 comentários:

Pirata Z disse...

Me perdoe a "invasão", mas o assunto, creio concordar comigo, justifica a ação.

Um GOLPE, urdido pelas mais arcaicas lideranças deste país, está em andamento, e não "apenas" contra o atual governo, mas contra o PAÍS e suas GENTES.
Como de hábito, os $inhôs de um phoder exercido por 502 anos, têm o abjeto apoio de $inhá mídia e suas cunhã$. Criei um blogue (www.anti-golpe.blogspot.com) para servir como uma LIVRE e DEMOCRÁTICA mídia, bem como para servir de trincheira de resistência para todos que se recusam a ser E$CRAVO$.
Divulguem, se acharem digno de, e, se quiserem, participem (comentando, opinando, repassando textos e reproduções de matérias sobre o assunto); afinal, a casa é nossa - e o PAÍS também!
Valeu!

Marcelo Carota disse...

Parafraseando aquelas que, dizem, foram as últimas palavras de Goethe, "Luz, mais luz" - no caso, sobre o sombrio aecinho.
Parabéns pelo trabalho aqui feito.
Abraço e beijo.

Cacá Soares disse...

Contra o abuso e a corrupção a nossa arma é a informação. Vamos acabar com o Tarifaço da Cemig. fora Aécio.

A Luta continua !!!!

Mariana disse...

Esse Aécio Neves me parece mais um galã de nvela das 8 fazendo papel de governador. Vive aqui pelo Rio e deve ir ai em Minas só pra pegar o salário, (que ele insiste em dizem em suas propagandinhas que ele cortou)
Essa maquiagem que ele chama de "choque de gesão" acabou virando moda e o Alckimin resolveu usar pra ver se dá um Up na campanha dele.
O pior de tudo é que a grande maioria do povo só tem acesso a mídia manipuladaora e vota nesse canalha pra governador porque ele é bonitinho e ainda vai elege - lo para presidente em 2010 com a mesma porcentagem , provavelmente até mais.

Não à ele, ao PSDB, ao PT (que ele apoia "por baixo dos panos") e à toda a escória que el representa