terça-feira, setembro 12, 2006

Mais sobre o TARIFAÇO

"TARIFAÇO" é jornalismo puro. Política de alto nível.

Quando o publicitário Cacá Soares iniciou uma pesquisa sobre o elevado valor das contas de luz em Minas Gerais, no início de agosto, nem desconfiava que por traz desse assunto estariam os dados que podem decifrar o que realmente é o "Choque de Gestão" do governo Aécio Neves.

Inicialmente, o pesquisador ouviu a impressão do candidato do PT, Nilmário Miranda, sobre o atual governo do estado. Segundo Nilmário, "o Lula dá com uma mão e o Aécio tira com a outra" (encontro no dia 19/7 ? registrado pelo MGTV da TV Globo Minas) Depois, se debruçou nas análises de pesquisas qualitativas, em que o tema surgia espontaneamente. O povo mineiro demonstrou sentir o enorme desconforto com o elevado valor do serviço essencial de luz e de água.

Com esses dois dados - a impressão do Nilmário e o sentimento do povo - fez um minucioso levantamento de dados e, a cada informação confirmada, ia surgindo o perfil daquele que pode ser o maior crime contra a economia popular que se tem notícia no Brasil, dos últimos tempos.

Para divulgar os dados pesquisados, Cacá Soares criou "O Choque" um tablóide para coligação "A Força do Povo" e o TARIFAÇO, um site independente que traz a tona informações objetivas, estudo fundamentado, dados comprovados ? o melhor do jornalismo investigativo. Tenta traduzir de maneira cristalina, altas teorias complexas sobre a visão progressista e neoliberal e o que, na prática, elas representam para o dia a dia das pessoas.


O abuso do poder econômico

Segundo a cartilha do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, ocorre abuso do poder econômico sempre que uma empresa aproveita de sua condição de superioridade econômica para prejudicar a concorrência, inibir o funcionamento do mercado ou ainda, aumentar arbitrariamente seus lucros. Em outras palavras, podemos dizer que o agente abusivo faz mau uso ou uso ilegítimo do poder que detém no mercado.

No caso de Minas, parece ter acontecido aquilo que o prêmio Nobel de economia, Douglass North, classifica como assalto por grupos de interesse que se aproveitam do estado, com a conivência de governantes, para seus próprios benefícios.


O caso Cemig

No início de 2003, quanto o atual governo assumiu, a tarifa de Minas Gerais era exatamente igual as de Brasília, Rio Grande do Sul e São Paulo (0,23 por kWh - residencial B1). Mas últimos quatro anos, a Cemig implementou uma política de aumentos dos preços de seus serviços, atingindo o inacreditável percentual de 74% - um verdadeiro TARIFAÇO.

O resultado dessa política de aumento de preços se reflete diretamente no bolso do povo e comprova a verdadeira apropriação e transferência inversa de renda (dos pobres para os ricos), um confisco camuflado.

Uma família mineira com quatro pessoas paga, em média, 90 reais por mês de conta de luz, enquanto em São Paulo, a mesma família paga 53 reais nesse mesmo período, ou seja, uma diferença de 37 reais todo mês. Em quatro anos, a família mineira gastou 1.776 a mais para pagar a conta de luz.

Tomando-se a média de 48 reais que o mineiro paga a mais em sua conta de luz todo mês, no total, as quase cinco milhões de famílias mineiras pagam juntas, em quatro anos, mais de dez bilhões de reais. É tanto dinheiro que daria para beneficiar mais de três milhões de famílias com o Programa Bolsa Família.


Lucro abusivo ? crime contra a ordem econômica

O TARIFAÇO resultou num aumento arbitrário do lucro da Cemig. Só nos últimos 3 anos, o lucro cresceu 70%. De 1998 a 2002 a média histórica de lucro da empresa era de 10%. Em 2005, esse percentual foi para 17%. Um lucro adicional de mais de 2 bilhões de reais;

Numa projeção pessimista, durante o governo Aécio Neves, o lucro da Cemig salta para a casa dos 6 bilhões de reais. E 63% dos dividendos da empresa vão para grupos privados internacionais.

A Cemig agiu em desconformidade com seus fins, desvirtuando, ultrapassando as fronteiras da rozoabilidade. Por deter 96% do mercado, prejudica a ordem econômica e os consumidores. Esse abuso não encontra qualquer amparo legal, até porque é ato praticado com exercício irregular do direito de livre iniciativa e propriedade.

O CADE deve rever todos os processos regulados pela Aneel, investigar as margens de lucro conseguidas pela Cemig e avaliar se este caso se configura como crime contra a ordem econômica.


Regulação da ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma autarquia em regime especial vinculado ao Ministério das Minas e Energia, criada pela lei 9.427 de 6/12/1996 ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Dez anos após a sua criação, na prática, fica comprovado aquilo que seus principais críticos temia: a autonomia das agências reguladoras, sem mecanismos de controle social, poderia resultar em prejuízo aos consumidores e à economia.

A Aneel tem o compromisso legal de regular o mercado de energia elétrica de maneira a promover o equilíbrio entre empresas e consumidores e proporcionar benefícios a sociedade. Mas, no caso da Cemig, algo muito estranho aconteceu, pois a Aneel que foi feita para controlar, parece não ter controlado nada. Hoje a Cemig, que é uma empresa do povo, parece trabalhar contra os interesses do povo. A Aneel precisa ser investigada e o papel das agências reguladoras rediscutido pela sociedade.


Privatizações em cheque

Esse caso traz à luz também a questão das privatizações realizadas pelo governo do PSDB. A Cemig teve parte do seu capital privatizado em 1997. O consórcio Southern Electric Participações obteve 600 milhões do BNDES para adquirir 32% do controle acionário da Cemig. Ou seja, recebeu dinheiro do povo para adquirir o patrimônio do povo. Ocorre que, em 2003, o Ministério Público Federal teve que impetrar uma ação para obrigar a Cemig a reter o lucro que estava sendo enviado para a Southern como forma de obrigar aquela empresa a pagar o empréstimo contraído. Esse episódio demonstra o perfil predatório com o qual as empresas exploram os serviços públicos privatizados buscando acumular capital em detrimento do compromisso social.

As empresas armam verdadeiros estratagemas para lucrar mais. Segundo ata da Comissão de Valores Mobiliários, processo CVM RJ-2005-9440, de 21 de dezembro de 2005, a Southern Electric Brasil Participações Ltda. é de propriedade da Cayman Energy Traders (92%), empresa com sede nas ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal. Esta, por sua vez, é controlada pela Southern Electric e a AES dos Estados Unidos.

Até o final do governo do Aécio Neves, a previsão é que mais de 3 bilhões reais, tirados do bolso do povo, vão para nas mãos de grupos internacionais.


O Choque de Gestão

Fazendo a conexão de todos esses dados levantados, surgem, de maneira transparente, os principais elementos que forjaram a criação do maior mito político do Brasil atual: Aécio Neves.

De um lado, o maior case de marketing pessoal que esse país já viu. Por outro, uma brutal política de cerceamento do direito à informação do povo mineiro. Nos últimos quatro anos, o governo trouxe constrangimentos à imprensa local. Existem relatos de pressão para que não se publique nada que possa manchar a imagem do governador.

Porém, o componente mais cruel do "Choque de Gestão" é a cartilha de gestão pública implantada pelo ex-secretário de Finanças do estado, Antônio Augusto Anastasia. Agora ficou evidente o princípio adotado por aquele que o governador de Minas, Aécio Neves, classifica como "o maior gestor público do Brasil": corte de programas sociais, redução drástica de investimentos na saúde e na educação, e política de abuso do poder econômico - assalto à economia popular com aplicação de um TARIFAÇO.


Para Minas e para o Brasil

Ao concluir essa pesquisa, o publicitário Cacá Soares, até então um dos profissionais que prestam serviço a campanha do ex-Ministro Nilmário Miranda ao governo de Minas, através da Marka Comunicação, entregou a coligação "A Força do Povo" um relatório em forma de uma reportagem para o tablóide "O Choque".

O próprio candidato Nilmário Miranda, jornalista e inspirador da pesquisa, assumiu o compromisso de discutir publicamente esse assunto, tomando as medidas políticas cabíveis.

Levar esses fatos ao conhecimento da sociedade é responsabilidade de todos. É um tema de grande complexidade que precisa ser abordado pelos seus aspectos político, social e econômico. No específico, trata-se de abuso do poder econômico - crime contra a ordem econômica. No ético, do suposto assalto do setor energético mineiro por grupos de interesse. No político, a comprovação prática da aplicação da cartilha neoliberal e seus impactos sociais.

Por isso, em caráter absolutamente pessoal, o publicitário Cacá Soares toma a iniciativa de também lançar o site TARIFAÇO para que todos tenham acesso a essa informação e para que a sociedade mineira, a imprensa e a justiça brasileira decidam o que deve ser feito.

(Por Cacá Soares e Aline Cezar, 19/08/2006, 11h50m)

9 comentários:

Wesley Santos disse...

Isso é que é jornalismo puro!
O resto é bobagem!
Um jornalismo puro que ouve só o lado de Nilmário Miranda e sua corja.
Parabéns! Como jornalista, vocês são ótimos vendedores de pirulitos para alguns bobos ingênuos que acreditam nesta palhaçada.

Clarice disse...

fala sério, você nem leu, né?
"bobo ingênuo" é quem tem acesso aos fatos e continua acreditando que o rei não está nu! a não ser que também tenha seus intere$$es a defender...

Wesley Santos disse...

clarice,

acabei de visitar o seu perfil e por consequência descobri o seu currículo. nele pude ver que você é funcionária da prefeitura. a prefeitura está sob as graças do pt. logo, quem está tentando defender seus intere$$es é você, mantendo um blog pró-pt.

então, afirmo novamente: você é que está sendo maquiavélica de ludibriar leitores eventuais com os seus fatos distorcidos....

esse é o país do pt!

Clarice disse...

eu trabalho na prefeitura sim, e nunca escondi isso de ninguém, tanto que meu currículo está disponível no meu profile. e não trabalharia no estado, com o governo aécio, porque eu não conseguiria trabalhar para algo em que não acredito.

não que eu te deva satisfações, mas quando o pimentel foi reeleito eu saí da prefeitura e fiquei sete meses desempregada, vivendo de free-las, então sei melhor que ninguém que o pt não emprega ninguém só por ser simpatizante.

voltei porque meu trabalho foi reconhecido, e te digo que trabalho muito mais que muito concursado que vai para a fila do ponto dez minutos antes do horário, pra não ficar nem um segundo a mais no serviço, pois acha que a estabilidade garantida o dispensa do compromisso. mas se tem algo que não pretendo é ficar muito tempo na prefeitura, creio que ainda tenho muitos desafios para encarar em outros lugares.

faço campanha pelo pt por conta própria, por idealismo, por acreditar numa proposta. e faço campanha contra o aécio mais ainda, por acreditar que esse sujeito é um pilantra, um playboy que está gastando o dinheiro público pra fazer marketing pessoal de uma maneira sórdida, nojenta.

nos seus dois comentários você tentou me desqualificar (sendo que eu só reproduzi um texto), em vez de rebater os FATOS com argumentos.

tá difícil? a gente espera. mas não copia daquele jornalzinho carésimo que seu patrão distribuiu pela cidade inteira com um monte de besteira não, porque até o papel couché que ele gastou pra fazer aquilo é mais consistente que os argumentos impressos...

Cacá Soares disse...

Wesley,

Na democracia e num ambiente de liberdade o contraditório é sempre bem vindo. Quem faz uma crítica ou apresenta uma idéia tem que respeitar as opiniões divergentes. Mas o pessoal da turma do Aécio parece que não saber o que é isso.

O Tarifaço é realidade pura. A turma da Cemig aplicou 74% de aumento no povo mineiro, cobra 30% de ICMS e manda mais de 1 bilhão de reais para uma empresa que é uma verdadeira fachada para grupos internacionais. Contra fatos, não há argumentos.

Fora Aécio !!!!

Elmar disse...

O defensor do indefensável Blindado Neves na certa não acredita na comprovada lista de Furnas! Ele deve achar que o Kajurú foi demitido da BAND por que não gostaram da cor dos olhos dele, que o jornalista Paulo Sérgio saiu da rádio Itatiaia porque era perto do cemitério do Bonfim, que um jornalista do Estado de Minas se cançou das caras das pessoas de lá, que a 1ª irmã do Estado adorava visitar as redações dos jornais e rádios da capital para tomar cafezinho de graça, que os mais de 10.000 mil ingressos para o jogo Brasil e Argentina aqui no Mineirão distribuidos para os artistas e chegados do Rio e SP foram bancados pela CBF e a AFA, que o servidor público desse Estado deve estar adorando sua política salarial, que os jornalecos de Minas publicam críticas contra o governo do Estado, por fim, que eu vou votar no Blindado Neves... ahhhh, para ôoohhh!!!!

Anônimo disse...

VI LÁ NO HUOJE EM DIA.
=====================



A polêmica que se estabeleceu sobre energia elétrica entre os candidatos a governador Aécio Neves (PSDB) e Nilmário Miranda (PT) está sendo mal abordada pelos dois lados. O Governo federal, de fato, cobra diversos encargos na conta de luz, mas esta é uma prática bem anterior ao Governo Lula e estes recursos são aplicados totalmente no setor energético do país. Já o «Luz para Todos» foi criado pelo Governo federal, é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e conta com investimentos tanto federais quanto estaduais.
No caso da conta de luz, a composição da tarifa inclui diversos fatores. Um estudo encomendado à consultoria Pricewaterhouse Coopers pelo Instituto Acende Brasil mostra que, na média nacional, em uma conta de R$ 100,31, quase um terço do valor (R$ 31,10) são impostos estaduais (ICMS) e federais (PIS e Cofins). Outros R$ 6,78 cobrem os encargos setoriais, compulsórios, que o Governo federal coloca na conta para subsidiar a geração térmica de usinas do Norte do Brasil não interligadas ao sistema integrado.
O restante refere-se aos serviços de energia propriamente ditos: R$ 35,03 para a geração, R$ 22,26 para a distribuição e R$ 5,14 para a transmissão. No caso de Minas, haveria um peso maior em relação ao ICMS, já que a alíquota no Estado é de 30%, superior à média nacional. A alíquota anterior era de 18% e foi aumentada para o patamar atual no Governo Eduardo Azeredo (PSDB).
Já o projeto Luz para Todos foi iniciado em 2004 pelo Governo federal com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural, abrangendo 12 milhões de pessoas até 2008. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita. O programa está orçado em R$ 7 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), e o restante dos governos estaduais e de agentes do setor.
Dos R$ 1,641 bilhão previstos no Luz para Todos em Minas, R$ 484 milhões são da CDE e R$ 411,4 milhões em financiamento subsidiado. A Cemig investiu R$ 375,8 milhões (22,9%). Para completar a cifra, outros R$ 160,8 milhões vêm de isenção fiscal de ICMS e mais R$ 209,3 milhões provenientes da antecipação do lucro social, com aplicação de 5% do lucro líquido.

Pirata Z disse...

ô, uéslei, já que tá tudo tão bom (só pro teu lado, parece), paga minha conta de luz deste mês.

Clarice, parabéns pela autenticidade e inteligência de seus ARGUMENTOS (digo, na resposta), e pela fidelidade na REPRODUÇÃO dos textos (lamentavelmente, não percebida por quem está embevecido pelo "príncipe"...)

Anônimo disse...

Voçes estão falando muito da Cemig mais estão esquecendo da Energisa Minas Gerais que tem a maior tarifa do Brasil e pelo que me consta a Cemig é oitava ou nona do Brasil.Outra coisa A Energisa é a que paga menos ao seus funcionarios que chegam a ganhar salario minimo.Cacá Soares acho que voçe poderia falar isso tambem porque somos mineiros igual a veces e aqui na zona da mata a situação é essa.