Dívida mineira até aumentou, dizem críticos

Em novembro de 2004, a SMPB, agência de Marcos Valério de Souza, que atendia ao governo de Minas, fez ampla campanha publicitária, para comemorar e divulgar o "déficit zero". O discurso oficial foi acolhido sem contestação pela imprensa.

O governo concentrou a publicidade no equilíbrio fiscal. Ou seja, aumentou as receitas sem elevar a carga tributária e conteve as despesas. Para os críticos, a campanha teria passado para o público a idéia de que, em apenas dois anos, a gestão Aécio Neves teria eliminado todas as dívidas, o que não ocorreu.

O balanço orçamentário, usado na propaganda, destaca que o governo Aécio obteve superávit de R$90,7 milhões em 2004. Na publicidade, não foi ressalvado que, no final de 2004, havia insuficiência de caixa de R$3,7 bilhões (R$2,9 bilhões em 2005), nem menção à dívida pública (que evoluiu de R$32,9 bilhões em 2002 para R$39,7 bilhões em 2005).

Fabrício Augusto de Oliveira, secretário adjunto da Fazenda do governo Itamar Franco (MG), diz que "continuam deficitárias as contas do Estado" e "irresolvido o problema de sua dívida, a qual tem se mantido numa trajetória de crescimento".

"Não passa de enganosa operação de marketing o déficit zero anunciado", sustentou, em artigo publicado na época, em jornal alternativo do Rio, o jornalista mineiro José Maria Rabêlo, vinculado ao PDT. Rabêlo apresentava um quadro diferente: "O Estado deve mais de R$60 bilhões, cerca de duas vezes e meia o total de sua receita anual". Segundo seus cálculos, eram R$40 bilhões da dívida com a União, R$13 bilhões com precatórios, R$8 bilhões de restos a pagar e R$2 bilhões com o IPSEMG, responsável pela assistência médica ao funcionalismo.

(Fonte: Folha de São Paulo, em matéria restrita para assinantes...)

Portal Uai promove chat com os candidatos ao governo

O candidato à reeleição ao governo de Minas, Aécio Neves, participou esta tarde da série de bate-papos com internautas no Portal Uai. Eu tentei entrar, mas a sala estava sempre cheia e a rede muito lenta. Depois uma amiga minha disse que entrou e me mandou a íntegra do chat. Ela mandou uma pergunta sobre as acusações de censura na imprensa e adivnhem?... A pergunta dela foi CENSURADA!!! Pfff...

Enquanto isso, os pobres internautas mineiros puderam acompanhar questões da mais alta relevância, como:

Divina pergunta para AECIO NEVES: O senhor é conhecido como homem bastante cobiçado no meio social. Está namorando alguém? Há alguma pretendente a primeira dama ou vai voltar com Andréia Falcão?

AECIO NEVES responde para Todos: Ultimamente, não tenho tido muito tempo além de governar o estado e fazer campanha. Mas, pode ser que - dentro em breve - você terá uma surpresa.

Ah, Aecim, fassavor, tira o pé da nossa janta e vai logo pra ilha de Caras, pô!

Educação: o pior salário do Brasil

No dia 15 de maio deste ano, no programa do PT, o deputado Rogério Correia (PT/MG) acusou o governador Aécio Neves de "falar mais do que faz" e afirmou que os professores da rede estadual de educação ainda recebem um salário inferior ao mínimo nacional. Segundo o projeto das tabelas salariais da Educação sancionado pelo governador, um professor de nível médio, pertencente ao grau A, tem um salário base de R$305,00. O de grau B, R$314,15; o C, R$323,57 e o D, R$333,28. Todos, portanto, valores realmente inferiores ao salário mínimo.

Na ocasião, o PSDB entrou com uma ação no TRE contra o deputado, alegando que ele estaria faltando com a verdade, e a essa fala no programa foi suspensa. A atitude dos tucanos reafirmou a incapacidade do nosso governador de ouvir verdades que o desmascaram, ao mostrar a verdade por trás de suas fartas campanhas publicitárias, como as que pouco antes alardeavam o decreto assinado por ele relacionado à Educação.

Ao contrário do anunciado, o decreto não representa um reajuste salarial e não é extensivo a todos os servidores da educação! Ele permite o reposicionamento dos professores somente se eles passarem em duas avaliações de desempenho, que têm aplicação prevista apenas para outubro, e não contempla sequer o reposicionamento por tempo de serviço.

Observando que a censura no Estado atingiu níveis absurdos, o deputado relembra que "o governador em Minas controla tudo, inclusive, a imprensa". E pelo visto, controla o TRE também.

Recentemente, com o aumento de 5%, o piso salarial dos professores de Minas passou para R$320,25. Em estados pequenos, como o Acre, por exemplo, o salário piso de professor é R$750,00.

Choque de Inclusão Social

Minas Gerais não tem políticas regionais. As 20 mil bolsas-escola que beneficiavam famílias extremamente pobres do Vale do Jequitinhonha foram cortadas pelo atual governo, assim que o Governo Federal entrou com o programa Bolsa Família. Em outros Estados e em muitos municípios como o de Belo Horizonte, acontece exatamente o contrário, programas locais complementam os federais. Em Minas deu-se o contrário. O governo mineiro não é parceiro. Se não fosse o Governo Federal, Minas estaria padecendo de uma gravíssima crise social. Minas precisa de um Choque Social. Em algumas regiões de Minas - Vale do Gurutuba, Catutí, Pai Pedro, Monte Azul, Jaíba - a mortalidade infantil é igual à do Haiti, para cada mil crianças que nascem, 140 morrem antes de completar um ano.

(do Blog do Nilmário)

Para Aécio, povo do campo não precisa saber ler

A secretária de Educação do governo Aécio, Vanessa Guimarães, disse em entrevista à edição do dia 9 de agosto do jornal "Hoje em Dia", de Belo Horizonte, que os homens e mulheres das zonas rurais não precisam saber ler: (...) quanto ao alto índice de analfabetos funcionais do Estado, Vanessa Guimarães diz que estão concentrados na área rural "onde a necessidade de estar alfabetizado não se impõe".

A fala da maior autoridade governamental em Minas na área da educação é a reprodução do pensamento institucional que pretende ocupar novamente o Palácio da Liberdade e revela a prática de descaso denunciada pelos movimentos dos professores e trabalhadores na educação.

Para o governo Lula e para o candidato ao governo de Minas, Nilmário Miranda, a educação é o primeiro degrau da cidadania. Sabendo ler e escrever e compreendendo o grande volume de informação que recebe de várias fontes é que os brasileiros e as brasileiras terão conhecimento de seus direitos e deveres, vão poder ter pensamento crítico e analítico e, assim, vão poder decidir sobre seus destinos e os destinos do país.

Ao entender que os homens e mulheres do campo devem continuar na escuridão do analfabetismo, o governo Aécio Neves, por intermédio de sua secretária da Educação, Vanessa Guimarães, transmite mais que um recado, dita uma sentença contra 1,6 milhão mineiros - de acordo com os últimos números do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação - condenando-os a permanecer no atraso, na submissão, na subcidadania, no subumano, submetidos à subserviência que se mostrou, e ainda se mostra, conveniente a um estado de coisas que só interessa aos políticos apegados ao passado, ao arcaico, ao que se convencionou chamar de tradicional.

Tudo isso revela falta de compromisso do atual governo com a educação. Em Minas se paga um dos menores salários aos professores. À frente das salas de aula estão profissionais não-qualificados, estudantes de curso superior (matriculados e freqüentes), bacharéis de nível superior sem licenciatura específica para o magistério ou pessoas apenas com o ensino médio concluído que requerem Autorização para Lecionar a Título Precário, antigo CAT. Os professores de curso superior fogem do sistema estadual de ensino, que lhes oferece um salário médio de R$450, e vão atrás de melhores salários na rede particular.

Para o governo Lula e os governantes do PT, na cidade e no campo, onde houver um brasileiro, ele tem de ter acesso ao direito básico à educação de qualidade. E é por isso que Lula enviou para o Congresso Nacional o projeto do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Ministério, que vai substituir o Fundef e ampliar o sistema de financiamento da educação básica no país. Com a aprovação do novo fundo, Minas, que atualmente recebe R$2,8 bilhões por ano para investir na educação básica, terá R$3,4 bilhões.

Nilmário diz que Aécio deveria agradecer Lula

"Sem o governo Lula, Minas não teria alcançado bons resultados. Deveria ter agradecido ao Governo Lula, pelos investimentos sociais, investimentos em estradas, em infra-estrutura. Pelo apoio que deu a todos os municípios mineiros. O governador teria sido justo se agradecesse ao Governo Lula", afirmou o candidato petista ao governo de Minas, no horário eleitoral gratuito.

Segundo Nilmário, os projetos apresentados como as principais realizações do atual governo foram executadas em parceria com o governo federal ou com recursos repassados pela União.

O programa Proacesso, para a pavimentação das vias de acesso aos pequenos municípios, por exemplo, só foi implementado graças aos recursos da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), que só começaram a ser repassados no governo Lula. "O Proacesso está planejado há dez anos. Mas, não houve recurso para isso porque o governo FHC, do qual Aécio foi líder na Câmara Federal, nunca repassou os recursos da Cide. Só no governo Lula, os recursos foram distribuídos para os Estados e municípios e esse programa pode ser desenvolvido", ressaltou.

Nilmário também lembrou que a distribuição de livros didáticos é feita em parceria com o Governo Federal. "O livro didático é um programa federal também. A parceria entre o Estado, a União e município é muito boa, mas tem que ser dita, senão vira fraude política", criticou.

Nilmário contestou a proposta de Aécio de criar uma Poupança Jovem. Em entrevista ao MG TV 1ª Edição, Aécio afirmou que, em seu governo, concederia uma bolsa mensal de R$1 mil para jovens com idades entre 15 e 18 anos. "Ele disse que era R$1 mil por mês, o que me estranhou muito. Como dar uma bolsa de R$1 mil por mês para um estudante se os professores que vão dar aula para esse estudante ganham um terço disso, o pior salário do Brasil, abaixo do Piauí?"

Nilmário defendeu que a proposta viável para a juventude é ampliar o programa Projovem, implementado pelo governo federal e que atende 5.500 jovens no Estado. "Os jovens participam de cursos de profissionalização. É desenvolvido um trabalho interinstitucional para dar-lhes uma nova oportunidade. O Estado pode ajudar sim, oferecendo a mesma coisa para o segundo grau", propôs.

A farsa do déficit zero

(artigo do jornalista José Maria Rabelo, publicado em 13/12/2004, no site pravda.ru)

Nem sempre a mentira tem pernas curtas. As desse engodo do déficit zero de Aécio, irrigada por milhões de reais em publicidade, são longas, muito longas. Ultrapassaram os limites de Minas e, através dos jornais, rádios e televisões nacionais, chegaram às mais distantes partes do País. Nos últimos dias nem as Casas Bahia gastaram tanto com propaganda.

Segundo a campanha, Minas transformou-se em modelo para o resto do Brasil. O novo prefeito de Salvador, que dizem ser do PDT mas que nem tomou conhecimento do partido em sua visita, veio correndo a Belo Horizonte para ?aprender com Aécio como pôr as contas públicas em ordem?.

O que não esclarece a divulgação é que o alardeado equilíbrio financeiro limita-se apenas à proposta orçamentária para 2005. Mesmo admitindo-se que o orçamento seja integralmente cumprido, o que quase nunca acontece, é preciso saber como o ajuste foi obtido. Ele assenta-se em dois trilhos. Primeiro, num congelamento brutal das remunerações do funcionalismo, que está há mais de dez anos sem aumento, além de sofrer o corte de benefícios históricos, como qüinqüênios, trintênios e apostilamentos. Uma professora em fim de carreira, no principal estabelecimento de ensino do Estado, recebe hoje pouco mais de R$ 900,00 mensais. A grande maioria não atinge a metade disso. O segundo trilho é a redução, também brutal, das despesas com custeio. Os estabelecimentos de ensino sentem na carne as conseqüências desse processo, com a falta de material para as aulas, a péssima qualidade da merenda e a situação de abandono dos prédios escolares. Na saúde, não é diferente. O IPSEMG, órgão responsável pela assistência médica ao funcionalismo, acha-se em estado de descalabro, próximo da insolvência. O governo deve à instituição quase R$ 2 bilhões, de repasses constitucionais que não vêm sendo efetuados. Hospitais, clínicas e postos de saúde vivem a mesma realidade.

Essa situação gera um clima de profunda revolta e insegurança junto ao funcionalismo. Com trabalhadores mal remunerados, vendo seus direitos sendo extintos e o total desprezo às suas reivindicações, torna-se risível, até mesmo cínico, falar-se em "choque de gestão", com fazem os tecnocratas oficiais para justificar seus discutíveis êxitos administrativos. A qualquer momento pode-se deparar com uma série de agitações no Estado, a começar pelas polícias militar e civil, como aconteceu alguns anos atrás em outra administração tucana, que chegou a perder o controle da segurança pública. No ano passado, quando se discutia o plano de carreira dos militares, eles cercaram a Assembléia Legislativa e o prédio da Secretaria de Planejamento, exigindo de forma violenta que seus preitos fossem atendidos, o que - de certa maneira - acabaram conseguindo. Naquele momento, o governo teve de requerer a intervenção de forças federais, para evitar a repetição dos conflitos de 1997. A crise, entretanto, permanece latente, como reconhecem as próprias lideranças da categoria.

Em virtude da riquíssima propaganda governamental, há muita gente pensando que Minas resgatou todas as suas dívidas, nada devendo hoje, numa rara e invejável demonstração de eficiência administrativa. O quadro, porém, revela-se inteiramente diferente. Embora essas dívidas em sua maior parte não sejam de responsabilidade do atual governo, pois vêm se acumulando através do tempo, o Estado deve mais de R$ 60 bilhões, cerca de duas vezes e meia o total de sua receita anual, isto é, de tudo o que arrecada diretamente ou através de repasses federais. Os números apresentam-se assim em sua extrema dramaticidade: R$ 40 bilhões da dívida com a União, R$ 13 bilhões com precatórios, R$ 8 bilhões de restos a pagar e R$ 2 bilhões das já mencionadas parcelas vencidas e não honradas com o IPSEMG.

Desse modo, não passa de enganosa operação de marketing o déficit zero anunciado pelo governo de Minas. Muitos dizem que a propaganda tem apenas o objetivo de obscurecer a fragorosa derrota do governador nas eleições municipais, e que por isso deveria chamar-se mais propriamente de farsa zero.

MEMÓRIA - A censura à mídia mineira (III)

Kajuru é demitido da Band
(Miriam Abreu, 9/6/2004, no portal Comunique-se)

O apresentador Jorge Kajuru foi demitido da TV Bandeirantes nesta quarta-feira (09/06). Em nota enviada à imprensa, ele relata os motivos de sua demissão e afirma que sai sem mágoas da emissora. Kajuru também agradece à Band por ter lhe dado "tanta liberdade até o dia dos episódios: Casas Bahia e governador Aécio Neves."

Kajuru foi tirado do ar, na noite da última quarta-feira (02/06), logo depois de um intervalo de seu programa "Esporte Total", sendo substituído pelo colega Fernando Nardini, que não explicou o que havia ocorrido. Ele apresentava a segunda edição do programa, por volta das 20h, ao vivo, de Belo Horizonte, pouco antes de começar o jogo Brasil e Argentina. "Gente, nunca vi tanto carro de autoridade chegando ao Mineirão. São quase 10 mil convidados do Brasil inteiro, naturalmente com ingresso garantido. E o povo? O povo só teve acesso a 42 mil ingressos, caríssimos", disse, criticando o governo de Minas Gerais, ao ver torcedores revoltados com a dificuldade de comprar ingressos.

A direção TV Bandeirantes continua não comentando o caso.

Leia a nota na íntegra:

Aos meus amigos e amigas:

Pela permissão que você me concede de entrar na sua casa, tenho a obrigação de sempre lhe falar a verdade, nada mais que a verdade.

Para quem não assistiu à segunda edição do Esporte Total na última quarta-feira, dia 02 às 20h15min, aqui vão os motivos pelos quais estou mais uma vez fora do ar:

1º - A Band Minas escolheu o portão do Mineirão como cenário de minha apresentação ao vivo. Desde às 19h30 eu assistia à uma revolta de centenas de torcedores que não puderam comprar ingressos e que não tinham 400 reais para comprar nas mãos de cambistas. Toda a imprensa tinha conhecimento que somente 42 mil ingressos foram destinados ao grande público. E que mais de 10 mil ingressos-convites estavam nas mãos do governador Aécio Neves e do presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Quando eu passei a ver de perto a revolta dos torcedores deficientes físicos que não podiam ter acesso ao portão que, sempre, foi para entrada exclusiva deles e que, naquele jogo Brasil e Argentina, estava destinado à artistas, políticos e seus acompanhantes, aí sim comecei a mostrar ao vivo o que estava acontecendo. Fiquei indignado.

2º - Primeiro entrei ao vivo no Jornal da Band com o Carlos Nascimento. Relatei os fatos, mostrei tudo! E devolvi para o Nascimento, que fez o seguinte comentário:
"A gente gosta do Kajuru por isto. Porque ele fala o que ninguém fala e mostra o que ninguém mostra".

3º - Às 20h15min, meia hora depois, comecei a apresentar ao vivo o Esporte Total do mesmo lugar. Alí não parava de chegar todo tipo de político e de artista sem ingresso, apenas com o envelope azul do convite do governo de Minas. E alí aumentava, cada vez mais, a revolta das pessoas. Cumpri meu dever jornalístico. Mostrei tudo e entrevistei alguns torcedores. Às 20h30min, quando me dirigia a um torcedor na cadeira de rodas, que apontava uma carteirinha e, aos gritos, dizia que era uma lei federal e que ele deveria ter prioridade para entrar, eu disse: "Mais um conflito que você vai ver logo depois do 1º intervalo do Esporte Total, eu volto já!!!"

Conclusão: Não voltei mais, inventaram uma justificativa de que havia problema técnico mais depois me avisaram que por causa do governador Aécio, alguém da diretoria da Band havia decido na redação e mandado me tirar do ar através do Sr. Juca Silveira. Até hoje, continuo fora do ar, esperando por uma decisão da emissora.

Decisão: nesta Quarta-feira, dia 09, a direção da Band me demitiu às 11 horas da manhã. O diretor de jornalismo, Fernando Mitre fez a comunicação e disse que saio de portas abertas e que a empresa tem certeza que um dia ainda vou voltar.

De minha parte saio sem nenhuma mágoa e francamente agradecendo à Band por ter me dado tanta liberdade até o dia dos episódios Casas Bahia e governador Aécio Neves. A estes dois deixo a mensagem de que continuo sendo jornalista, independente e investigativo.

À Band deixo a minha compreensão de que o mundo econômico é assim mesmo: um conflito permanente da liberdade de imprensa, neste Brasil mais chegado à liberdade de empresa e de autoridade. Nesses 30 anos de carreira muitas coisas perdi em função de minha postura mas, felizmente duas coisas eu não vou perder jamais: a minha dignidade e o meu direito pleno de me indignar as coisas erradas. Essas duas coisas pertencem a mim Não estão em contrato e ninguém pode me tirar.

Agora, me dirijo a você, que me assistiu durante esses 14 meses na Band: Muito obrigado por tudo e principalmente por dado a mim a certeza de que vale a pena ser digno, continuar transparente e seguir numa relação de mão dupla com você de casa. É isso aí e orgulhosamente volto a ser pobre, feio, mas pelo menos magro. Até a próxima demissão.

Atenção: Convido-lhes para ler a coluna do jornalista Juca Kfouri* nesta quinta feira, dia 10, no jornal 'Lance'. Não é pela nossa amizade e sim por se tratar do comentário mais fiel a tudo que se ocorreu."

Jorge Kajuru


*Leia a coluna de Juca Kfouri:

O preço de ser digno

Ontem [09/06/2004] selou-se o destino de Jorge Kajuru na TV Bandeirantes. Diante de uma proposta para que se desculpasse das justas críticas que fizera à verdadeira farra deslumbrada que foi a organização do jogo entre Brasil e Argentina - desculpas que deveriam ser dirigidas ao governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves - o jornalista preferiu o caminho de casa.

No que fez bem. Muito bem. Não houve quem visse (e eu não vi) a diferença de tratamento dado ao torcedor comum no Mineirão e às "celebridades", fossem do mundo político ou do artístico ou dos apenas emergentes, e não ficasse indignado, como boa parte da imprensa escrita registrou, fosse neste LANCE!, na "Folha de S.Paulo", no "Globo" etc.

Impossível provar que o governador tenha reclamado de Kajuru à direção da Band, embora sejam vários os depoimentos de jornalistas que atestam procedimentos deste gênero. Talvez, e nem seria a primeira vez, a Band tenha sido mais realista que o rei, o que não é menos criticável.

Denecessário dizer que Kajuru tem um estilo peculiar, um dia magistralmente definido por Armando Nogueira como "de transbordante indignação para o bem". Estilos cada um tem o seu, mas o caráter de Kajuru não comporta discussão.

Quanto ao governador mineiro, no que diz respeito ao futebol, basta lembrar de dois fatos: quando presidente da Caixa Econômica Federal não moveu uma palha para elucidar a denúncia sobre a existência de uma máfia na Loteria Esportiva, inquérito herdado de gestões passadas e que só encontrou boa vontade em sua apuração no curto período da gestão do pernambucano Marcos Freire, que morreu em acidente aéreo.

Bem mais recentemente, na presidência da Câmara dos Deputados, o neto de Tancredo Neves ajudou a livrar Eurico Miranda de ter seu mandato cassado, embora houvesse provas suficientes para tanto nas CPIs do Congresso.

Kajuru denunciou no ar que os deficientes físicos estavam sendo tratados como gado no Mineirão, em oposição ao tratamento dado aos convidados do governo mineiro e da CBF (que, é claro, deve ser mesmo de primeira, diferenciado, como o torcedor comum, que paga, merece o tratamento adequado).

Se isso não é notícia, vamos todos para casa.

Com a consciência de que quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro aos oprimidos, frase genial de Millôr Fernandes.

MEMÓRIA - A censura à mídia mineira (II)

Artigos publicados pelo jornalista Luiz Otávio, de Belo Horizonte, no portal Comunique-se, voltado para profissionais de comunicação:

Jornalista denuncia censura na Rede Minas - 26/05/2003

O jornalista Gilberto Menezes, da Rede Minas de Televisão, emissora oficial do governo de Minas Gerais, denunciou, em correspondência enviada ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), que o programa que dirigia, o "Palavra Cruzada", de entrevistas políticas, "foi censurado pelo governo Aécio Neves", o que o levou a pedir demissão. Segundo Menezes, a retirada do programa do ar aconteceu principalmente por exigência do ex-governador de Minas e hoje senador pelo PSDB, Eduardo Azeredo e do ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. "Os motivos foram, simplesmente, as críticas que fazia sistematicamente aos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e à administração de Eduardo Azeredo enquanto governador", acrescentou.

"Chegaram a me propor permanecer na emissora, inclusive com aumento da remuneração, desde que me calasse perante esta censura", prosseguiu Gilberto Menezes. O jornalista informou ainda que a presidente da Rede Minas, jornalista Ângela Carrato e o secretário estadual das Comunicações, Danilo de Castro, "resistiram ao extremo às pressões para a retirada do programa da grade da TV. No caso de Ângela, sua resistência chegou até ao risco de perda do cargo, o que fortaleceu o meu pedido de demissão".

Menezes ressaltou que, nos mais de quatro anos em que esteve à frente do "Palavra Cruzada", entrevistou políticos e especialistas das mais variadas tendências, ideologias e credos, "incluindo tucanos das mais diversas plumagens". Ele destacou também que o programa foi o único da Rede Minas a ser citado no Congresso Nacional, duas vezes na tribuna do Senado e outras duas no plenário da Câmara Federal. "Estou prestando estas informações ao Sindicato em legítima defesa do exercício de minha profissão", acentuou.

Em dezembro passado, segundo o Departamento de Taquigrafia do Legislativo federal, o deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG), em pronunciamento na tribuna da Câmara, afirmou considerar a Rede Minas de Televisão "uma organização democrática. Recentes programas de que lá participei, como o 'Palavra Cruzada', apresentado pelo jornalista Gilberto Menezes, tiveram enorme repercussão. Pessoas me abordavam na rua para comentar a entrevista, o que demonstra a grande audiência que a Rede tem no estado. Ressalto também o seu aspecto democrático, pois esta emissora cede espaço para todas as forças políticas".

Já o então deputado Tilden Santiago, hoje embaixador do Brasil em Cuba, declarou, na mesma sessão - em que se homenageava a Rede Minas de Televisão - que "sou testemunha da ampla repercussão de diversos programas da emissora, inclusive o 'Palavra Cruzada', apresentado por Gilberto Menezes. A Rede Minas veicula matérias que destacam a cultura do povo mineiro".

No Senado, o senador Lauro Campos disse que "...hoje me considero revigorado, porque estive em Belo Horizonte, na Rede Minas, no programa do jornalista Gilberto Menezes, que considero o mais competente apresentador da televisão brasileira. Não esses aí que se dizem jornalistas. Isso que se vê não é jornalismo. São focas e o serão até a morte...". E continuou: "Fala-se muito em ética mas até hoje não ouvi uma definição adequada para o termo. A ética, tão difícil de ser definida, orientou, passo a passo, o compasso ditado por José Maria Rabelo (um dos participantes do programa) e o mesmo compasso se encontra no programa de Gilberto Menezes, arriscando, lutando e enfrentando todas as forças reacionárias que querem manter a ética da força, do despotismo e da violência. É a falsa ética da antivida, a falsa ética tanática, essa que está presente na Casa Branca, quando o sr. George W. Bush, por exemplo, ameaça sete países com a bomba atômica...".

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SJPMG denuncia omissão e censura - 03/07/2003

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Lopes, lamentou, em artigo publicado na última edição do jornal Pauta, órgão oficial da entidade, que esteja aumentando o número de reclamações que o órgão vem recebendo, em relação ao comportamento da mídia mineira sobre assuntos que envolvem o desempenho da administração do governador Aécio Neves. "Por parte dos servidores estaduais, a reclamação vai desde a omissão até a distorção dos fatos", diz Lopes, ressaltando que a grande queixa do funcionalismo é que os jornais mandam repórteres realizarem coberturas de suas atividades, "mas o que é publicado fica absolutamente diferente daquilo que ocorreu". Para o presidente do SJPMG, tudo leva a crer que estas alterações "acontecem no momento da edição das matérias".

"Esta situação tem deixado muitos repórteres em uma situação no mínimo constrangedora", prosseguiu, assinalando que este constrangimento já é notado também junto a alguns editores e chefes de redações de jornais, emissoras de rádio e de televisão, "pressionados a seguir ordens editoriais emanadas de escalões superiores".

O sindicalista adverte que estes fatos "são gravíssimos", revoltam os jornalistas e prejudicam a sociedade. Ele denuncia que, há tempos, um empresário do setor confessou que, em seu veículo, "vendem-se notícias, não idéias". Para o dirigente sindical, jornais, rádios e TVs não podem utilizar a crise financeira que enfrentam para negociar a sua linha editorial. "Além de serem um negócio, os meios de Comunicação lidam com um bem essencial à sociedade, que é a informação".

Lopes informou ainda que a Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do SJPMG está coletando este tipo de denúncias para, se for o caso, questionar diretamente as empresas jornalísticas. "Se comprovada a volta da censura nas redações mineiras, será preciso punir os corruptos e corruptores. E quem se omite em relação ao problema pode ser confundido com um deles".

Aécio maquiou gastos da saúde em Minas

Para cumprir mínimo constitucional, governador incluiu como despesas da área de saúde o combate à febre aftosa e até construção de praça. Artifício foi utilizado em período em que tucano criou programas de "déficit zero" e "choque de gestão", suas maiores bandeiras eleitorais.

O governo Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004, para esconder a não-aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.

O artifício ocorreu no período em que Aécio lançou os programas do "déficit zero" e do "choque de gestão", carros-chefes da campanha para a reeleição em outubro. Ou para uma eventual disputa pela Presidência da República em 2010.

Minas Gerais registrava no início de 2004 um déficit acumulado de R$ 1 bilhão nas políticas públicas de saúde, segundo o Ministério Público Federal. A inadimplência do Estado com a saúde vinha desde 2000.

O governo mineiro contabilizou como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais. Incluiu exposições agropecuárias; precatórios; saneamento (cujos serviços são tarifados); construção de praças e até a locação de serviços de limpeza para o hotel de Araxá.

"O Poder Executivo simplesmente obedeceu à resolução do Tribunal de Contas do Estado que determina o que deve ser considerado como despesa na área de saúde", diz Fuad Noman, secretário da Fazenda.

A mágica contábil compromete a austeridade e transparência prometidas no "choque de gestão", a reforma que introduziu processos de metas e avaliações no serviço público.
Esse programa foi patrocinado por grandes empresas privadas. Gerdau, Votorantim, Vale do Rio Doce e grupo Moreira Salles dividiram os R$ 4 milhões pagos ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial, entidade privada que coordenou o processo de aplicação dessa metodologia.

Parte dos recursos veio de uma fundação que tem sede no paraíso fiscal de Delaware, nos EUA.

"O governo Aécio Neves implantou o "choque de gestão" para domar a mais grave crise financeira e fiscal da história do Estado", afirma o ex-secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia.

"O regime de absoluta austeridade permitiu que, de um déficit público orçamentário de R$ 2,4 bilhões em 2003, o Estado alcançasse o déficit zero em 2004 e ficasse superavitário em 2005. Minas Gerais recuperou o aval da União, o crédito internacional e a capacidade de investimentos", diz Anastasia.

A divulgação dos êxitos com o ajuste fiscal e reformas na máquina administrativa inibe as críticas ao governo Aécio e ofusca estudos que questionam o "déficit zero". Líder com mais de 70% nas pesquisas eleitorais, Aécio lançou Anastasia, o "pai" do "choque de gestão", candidato a vice-governador.

Hábil articulador político, Aécio formou ampla base parlamentar, não é hostilizado pela oposição nem sofre maiores questionamentos da imprensa local. O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, por sua vez, são tratados numa cartilha do governo como "parceiros".

Ação civil pública

Em 2004, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública, pedindo que a União condicionasse a entrega de R$ 376,2 milhões a Minas à aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Esses valores correspondem ao que o governo teria que destinar à saúde, para obedecer ao mínimo imposto pela Constituição (12% das receitas vinculadas em 2004).

"A verdade crua é que Minas Gerais tornou-se um contumaz sonegador de recursos à saúde, fato, aliás, reconhecido pelo próprio Tribunal de Contas do Estado", sustenta o MPF nos autos da ação civil pública.

Ao aprovar as contas de Aécio de 2003, o conselheiro do TCE Sylo Costa citou outros gastos atribuídos indevidamente à saúde pública, como um "programa de melhoramento urbanístico e aquisição de equipamento para fabricação de bloquete e meio-fio". "Considero isso um engodo", afirmou. Costa ressalvou que o artifício contábil não ocorre apenas em Minas Gerais.

Como o equilíbrio das contas é apoiado na maior arrecadação e no corte dos gastos, teme-se que essa economia seja obtida com a redução dos investimentos em outras áreas. "Uma das secretarias mais afetadas por essa prioridade de ajuste das finanças públicas e que mais se subordinou à orientação da secretaria de Gestão foi a de Educação, que sofreu brutal corte no orçamento", diz Rudá Ricci, sociólogo da PUC-MG.

Fonte: Folha de São Paulo

MEMÓRIA - A censura à mídia mineira (I)

No dia 02 de julho de 2004, a coluna semanal do cientista político Fernando Massote na página de opinião do jornal Estado de Minas não foi publicada. Com a desculpa de que não queria publicar nada favorável ao recém falecido Leonel Brizola, a direção do jornal barrou a crônica, e, não satisfeita, decidiu que o jornalista não era mais bem-vindo por lá.

Veja a seguir a versão do próprio Massote, em sua Crônica de uma morte anunciada, publicada dias depois no jornal "Proposta" e no site do Sindicato dos Jornalistas:

Os leitores que por anos me acompanharam às sextas-feiras, na página de opinião do Estado de Minas, foram tomados de surpresa no dia 02 de julho passado, quando o meu último artigo - A Última Batalha de Brizola - não foi publicado. Disseram-me que a cadeia dos Diários Associados nada queria publicar a favor de Brizola. Mas a direção do jornal não se limitou a recusar o artigo. Ela me declarou persona non grata depois de 23 anos de colaboração tendo, nos últimos anos, regularidade semanal e quinzenal.

O fato é que minhas relações com o Estado de Minas prosseguiam tensas - por razões políticas - desde a campanha política de 2002. O então candidato do PSDB Aécio Neves e seu staff de campanha, manifestamente, não gostavam de meus artigos. Para comprovar isto - já que nada tenho contra a pessoa do governador que não tive ainda o prazer de conhecer pessoalmente - abro aspas para publicar trecho de uma carta do Sr. Robson Damasceno dos Reis, chefe do comitê de imprensa do candidato Aécio Neves, enviada ao EM e publicada em 19.09.02.

"... artigo (do prof. Fernando Massote) da edição de 6/09/2002, então, é um primor de propaganda explicita e ofensiva contra o candidato Aécio Neves".

JK e Tancredo não teriam, absolutamente, subscrito o envio desta carta. O artigo que o Sr. Robson, a mando de Aécio Neves, incriminou nos termos acima, foi publicado no EM sob o título "Oh, Minas Gerais!". Eis o trecho que mais provocou a ira do então candidato:

"Um candidato a governador que é apresentado como "jovem e bonito" na melhor linha do marketing comercial é o mais direto filho do passado (...) Na falta de qualquer militância política própria ele se sustenta, prodigiosamente, como se vê, como filho político do avô, Tancredo Neves!".

Este artigo - que não teria sido publicado pelo EM depois da posse de Aécio - repercutiu nos programas de TV durante a campanha. Mas a ojeriza do governador pelos meus artigos não é, assim, tão recente. Na noite de 15 de maio de l999, vendendo a casa que tinha em Nova Lima, o então presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, reuniu ali centenas de convivas para uma festa que fechou o bairro. O barulho infernal dos aparelhos de som dominou o ambiente das 20h. de sábado às 9h. de domingo.

Protestei, então, pelo fato, em defesa da cidadania publicando em l9.05.1999, no EM, o artigo Viva o Barulho, em que escrevia:

"Procuraremos a justiça contra o deputado, mas a sua defesa é praticamente insuperável: ele tem imunidade parlamentar que reforça a impunidade".

Em 25.09.03, reagindo à onda de repressão contra a liberdade de imprensa advinda do Palácio da Liberdade, publiquei - na A Gazeta (ES), no Correio da Cidadania, de Contagem e aqui, no Proposta - o artigo Paixão e Ambição, também censurado pelo EM, estabelecendo uma comparação entre o avô, Tancredo Neves e o neto.

"Não cabe, portanto, comparação entre o avô e o neto já tão divididos pela distância entre seus dois mundos. A diferença começa no palanque onde o avô se comportava como um artista e onde Aécio gosta de agir como o chefe, atento a todos os detalhes e preocupado em determinar quem deve ou não falar!... A discrepância não se limita, enfim, aos palanques. Nos últimos dias correram notícias (...) de demissão e remoção de jornalistas de órgãos da mídia. O antigo respeito pela imprensa (...) que impregnava o velho PSD liderado por Tancredo Neves parece, assim, ser considerado hoje demodée por novos políticos mais controlados pela ambição do que pela paixão".

Na mais recente entrevista do nº 09 do jornal Proposta com o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Aloísio Lopes, foram feitas criticas ao jornal de ser subserviente, sempre, ao governador de turno. Participei da entrevista como membro do Conselho Editorial do jornal. As questões abordadas na entrevista pela equipe do Proposta foram mais numerosas do que as publicadas. Focalizarei em outro momento tais questões que são importantes para as lutas do SJMG e da sociedade. Bastou, no entanto, o que foi publicado, para se constituir no álibi de que a direção do Estado de Minas se utilizou para transformar-me em objeto da sua vendetta e declarar-me persona non grata.

Despeço-me aqui (sem poder recorrer nem mesmo à seção de cartas do EM) portanto, dos leitores do EM, depois desta dispensa abrupta, sem comunicação alguma por parte do jornal. O EM não respeita seus funcionários, seus colaboradores e seus leitores. Ele se pauta sempre pela vontade política do governador "em troca do que dele recebe".

Nesta situação, a luta pela liberdade de imprensa deve obedecer a um planejamento político consciente, crítico e amplo para defender e ampliar os espaços de cidadania de que dispomos atualmente. Não faço, com as minhas posições inarredavelmente democráticas, catarse pessoal, politicamente irresponsável e imprevidente das reações autoritárias que deverei enfrentar. Nunca fui, aliás, dos que cutucam a onça com vara curta e sempre estive preparado - intelectualmente, moralmente, politicamente e materialmente - para reagir aos contra-ataques autoritários.

Esta não é, no entanto, a situação da grande maioria dos jornalistas, em um mercado de trabalho sempre mais restrito e mal remunerado. Seus patrões e governos - como o de Minas Gerais - querem mantê-los sob o império do medo. Aí está toda a importância das tomadas de posição corajosas do atual presidente do Sindicado dos Jornalistas, Aloísio Lopes. A defesa dos jornalistas contra o autoritarismo das empresas e do governo Aécio Neves se confunde com os interesses do próprio desenvolvimento democrático da sociedade.